O Candomblé no Brasil: História, Resistência e Reconhecimento

 O Candomblé no Brasil: História, Resistência e Reconhecimento 

Introdução

O Candomblé é uma das mais importantes expressões religiosas e culturais de matriz africana no Brasil. Mais do que uma religião, ele representa um sistema de crenças, valores e tradições que resistiu à escravidão e à perseguição, mantendo viva a herança dos povos africanos trazidos à força para o país.  

Neste artigo, exploraremos as origens do Candomblé, os desafios enfrentados ao longo da história e sua evolução jurídica e social até os dias atuais.  

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- Origens do Candomblé: Raízes Africanas e Formação no Brasil

As Matrizes Étnicas

O Candomblé tem suas raízes em diferentes nações africanas, cada uma com suas divindades (orixás, voduns e inquices) e ritos próprios. As principais matrizes são:  

Ketu (Nagô-Yorubá): Originária da região da Nigéria e Benin, é uma das vertentes mais difundidas no Brasil.  

Angola e Congo (Bantu): Proveniente de povos da África Central, como Angola e Congo.  

Jeje (Ewe-Fon): Originária do antigo Daomé (atual Benin).  

A Formação nos Terreiros  

Durante o período colonial, os africanos escravizados foram proibidos de praticar suas religiões. Como forma de resistência, desenvolveram estratégias como:  

Sincretismo religioso: Associando orixás a santos católicos para escapar da repressão.  

Culto secreto: Realizando cerimônias em locais afastados, conhecidos como terreiros.  

Transmissão oral: Preservando os conhecimentos religiosos por meio da tradição oral.  

O Ilê Axé Iyá Nassô Oká (Casa Branca do Engenho Velho), fundado em Salvador por volta de 1830, é considerado o terreiro mais antigo em atividade no Brasil.  

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Perseguições e Resistência  

Repressão no Período Imperial e Republicano

Código Penal de 1890: Criminalizava práticas como "espiritismo" e "magia", sendo usado para perseguir terreiros.  

Invasões policiais: Terreiros eram frequentemente invadidos, com objetos sagrados destruídos e líderes presos.  

Quebra de Xangô (1912): Em Maceió, terreiros foram destruídos em uma onda de violência contra religiões afro-brasileiras.  

Controle no Estado Novo (1930-1945)  

Durante o governo Vargas, os terreiros precisavam de autorização policial para funcionar, e as cerimônias eram vigiadas. A Delegacia de Jogos e Costumes era responsável por fiscalizar e reprimir práticas religiosas afro-brasileiras.  

Estratégias de Resistência  

Associações civis: Muitos terreiros se registravam como clubes culturais para evitar perseguição.  

Apoio de intelectuais: Pesquisadores como Nina Rodrigues, Pierre Verger e Ruth Landes documentaram e valorizaram o Candomblé.  

Lideranças religiosas: Mães e pais de santo como Mãe Aninha, Mãe Menininha do Gantois e Joãozinho da Goméia lutaram pelo reconhecimento da religião.  

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Reconhecimento Jurídico e Avanços Sociais  

A Constituição de 1988 e a Liberdade Religiosa  

A Constituição Federal de 1988 foi um marco, garantindo:  

- Liberdade religiosa (Art. 5º, VI).  

- Criminalização do racismo (Art. 5º, XLII).  

- Reconhecimento da cultura afro-brasileira como patrimônio nacional (Art. 215 e 216).  

Leis de Proteção

- Lei Caó (7.716/1989): Punição para crimes de racismo e intolerância religiosa.  

- Lei 10.639/2003**: Inclusão da história e cultura afro-brasileira no ensino escolar.  

- Tombamento de terreiros: Vários terreiros, como o Ilê Axé Opô Afonjá, foram reconhecidos como patrimônio cultural pelo IPHAN.  

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Desafios Atuais

Apesar dos avanços, o Candomblé ainda enfrenta:  

- Intolerância religiosa: Ataques a terreiros e discriminação contra praticantes.  

- Criminalização de rituais: Discussões sobre o sacrifício de animais (reconhecido como legal pelo STF em 2019).  

- Especulação imobiliária: Terreiros ameaçados por ocupação urbana.  

Conclusão

O Candomblé é uma religião de resistência, que sobreviveu à escravidão, à perseguição e ao preconceito. Hoje, é reconhecido como parte essencial da cultura brasileira, mas ainda há muito a avançar no combate à intolerância.  

Sua história é um testemunho da força espiritual e cultural dos povos africanos no Brasil, e sua preservação é fundamental para a diversidade religiosa e identidade nacional.  

Axé! 🙏🏿⚡  

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